
Problemas no registro civil de nascimento levam à exclusão social dos mais vulneráveis
• O TCU fez auditoria para avaliar como as políticas públicas lidam com um direito básico de cidadania: o registro civil de nascimento.
• O trabalho constatou

• O TCU fez auditoria para avaliar como as políticas públicas lidam com um direito básico de cidadania: o registro civil de nascimento.
• O trabalho constatou

• O TCU fez acompanhamento para verificar como o Brasil está lidando com o fornecimento de energia elétrica em um momento difícil, marcado pela falta de

• TCU fiscalizou as obras de duplicação da BR-230, na Paraíba;
• Tribunal contou com a parceria com o canal do YouTube “Ôxente Paraíba”, em uma parceria

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (3/12/2025) diversos artigos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) relativos ao afastamento

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) que estabelece

O governador de Rondônia em exercício, Raduan Miguel Filho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.906 para contestar uma emenda à

Na última quinta-feira (27/11/2025), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou um alerta, no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas, para

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou uma medida preventiva (cautelar) expedida o conselheiro Cezar Colares, determinando que a Prefeitura de Anapu

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) confirmou uma decisão expedida pelo conselheiro Daniel Lavareda, que suspende um pregão eletrônico da

08h30 às 17h00