O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) deferiu medida cautelar e determinou, nesta segunda-feira, 19/01/2026, a imediata suspensão do Chamamento Público nº 001/2026,
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O TCE/SC publicou Nota Técnica (N.TC-18/2025) que estabelece regras para licitações e contratações de obras de engorda de praias em Santa Catarina. O documento orienta
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O Tribunal de Contas do Estado emitiu três recomendações ao Instituto Água e Terra do Paraná (IAT-PR), órgão de fiscalização ambiental vinculado à Secretaria de
08h30 às 17h00
