Resumo
O TCU auditou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com o objetivo de fiscalizar os sistemas informatizados de regulação no setor ferroviário.
Sob a relatoria
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de regra da Reforma da Previdência de 2019 que alterou o cálculo do valor da aposentadoria por incapacidade permanente causada
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais. O julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou seu Plano de Descarbonização, que estabelece fundamentos estratégicos para orientar ações de redução e compensação de gases de efeito estufa (GEE).
A partir desta quinta-feira (18/12/2025), o sistema Compras.gov.br, plataforma oficial de compras públicas do Governo Federal, passa a contar com uma nova funcionalidade que permitirá
Na sessão desta quarta-feira (17/12/2025), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas os Municípios acataram decisão monocrática deferida pelo conselheiro substituto
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que a Prefeitura de Joaçaba afaste do cargo um funcionário por suspeita de
Em sua última Sessão Ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (17 de dezembro), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná ratificou medida
O Pregão Eletrônico nº 190/2025, lançado pelo Município de São José dos Pinhais está suspenso por decisão cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado
Tribunal de Contas multa prefeito de Dores do Indaiá, na Região Central Mineira, por desobediência à Constituição
08h30 às 17h00
