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Na sessão do Pleno desta quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, durante o julgamento do Processo nº 140/26, da pauta de urgência do conselheiro Sérgio
O TCE/SC suspendeu o edital n. 166/2025 da Prefeitura de Papanduva por indícios de preços elevados e falta de detalhamento do orçamento. O edital é
A realização de uma festa de professores, questionada por cidadã junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), levou o órgão de controle
O agravo é um instrumento importante de revisão interna no TCMRio.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, de 22 de janeiro, o Comunicado GP
O STJ decidiu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não geram direito à compensação financeira (royalties) para os municípios.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo de lei federal que permite a redução de incentivos e
A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, nesta terça-feira (20/01/2026), no Diário Oficial da União, sanções administrativas aplicadas a nove empresas envolvidas em fraudes em licitações
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a eficácia de decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que aplicou multa à rede de farmácias Drogaria
08h30 às 17h00
