🗓️ Mês 11/2024 – Confira a Edição nº 65 do periódico SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal
🗓️ Mês 11/2024 – Já está disponível a Edição nº 80 do periódico SLC – Solução em Licitações e Contratos
Entender o direito à memória é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
O direito à memória é um conceito importante relacionado à justiça.
Ele é usado para
O processo disciplinar é o procedimento utilizado quando um órgão do governo quer investigar possíveis atos ilícitos praticados pelos seus servidores.
A Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia publicou, nesta sexta-feira (01/11), duas novas edições do compêndio de pareceres emitidos pela unidade.
A segunda edição aborda questionamentos
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência nº 62 do TCMSP, elaborado pela Comissão de Jurisprudência, em parceria com a Secretaria Geral e o Núcleo de Gestão e Governança.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou à Prefeitura de Bocaiúva do Sul que anule, no prazo de 15 dias, licitação para a contratação de
*Orientações para criar e aperfeiçoar Ouvidorias em Municípios do Estado de São Paulo
As ouvidorias públicas são consideradas instrumentos da democracia, na medida em que possibilitam à sociedade o exercício do
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de circulação de obras jurídicas com conteúdo homofóbico, preconceituoso e discriminatório direcionado à comunidade LGBTQIAPN+. A decisão permite
Novo projeto de lei é aprovado pela Câmara dos Deputados, classificando como infração grave a conduta de jogar lixo para fora do veículo.
08h30 às 17h00
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