O TCU acompanhou os controles dos procedimentos de medição dos contratos de manutenção e conservação de rodovias.
O Tribunal verificou erro em memórias de cálculo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 275 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Simples Nacional. A equipe
A controvérsia, cadastrada como Tema 1.411 na base de dados do STJ, está em definir se o servidor do antigo território de Rondônia que optou
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta terça-feira (03/03/2026) saques em espécie de recursos de emendas parlamentares, mesmo após a
Três entidades de defesa dos direitos das pessoas LGBTI+ questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de uma lei de Londrina (PR) que proíbe
O Tribunal de Contas de Santa Catarina suspendeu o edital para contratação de serviços de videomonitoramento pela Prefeitura de Itajaí, no valor de R$ 218
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou ao Município de Matinhos que, em suas futuras licitações, garanta que o protocolo eletrônico de
A aplicação do novo piso do magistério é extensiva a aposentadorias e pensões concedidas com fundamento nas Emendas Constitucionais (ECs) nº 41/03 e nº 47/05
As funções essenciais e estruturais da administração pública devem, obrigatoriamente, ser providas mediante concurso público. Por conseguinte, a contratação temporária dessas atividades restringe-se a hipóteses
O Pregão Eletrônico nº 169/2025, lançado pela Prefeitura de Ponta Grossa (Região dos Campos Gerais) com o objetivo de contratar empresa especializada em serviços de
08h30 às 17h00
