Está no ar o episódio 119º do PodContas, o primeiro episódio da temporada 2025, que tem como convidado o Conselheiro Antônio Roque Citadini, eleito Presidente do TCESP neste exercício.
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 24ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões no ramo do direito penal. A equipe de
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte de uma lei de Uberlândia (MG) que proibia o uso de “linguagem neutra” e “dialeto não binário” na
Do mesmo modo que nas relações entre particulares, quando a administração pública firma acordos com particulares para finalidades específicas, contratos também são feitos.
Esses são chamados contratos administrativos, uma vez que
Em 4 de fevereiro, também celebramos o Dia Internacional da Fraternidade Humana.
Hoje é uma data significativa muito importante!
É o dia em que o mundo se une na luta contra o câncer.
Um estudante de 22 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal sentença que garante a vaga de cota social do curso de Psicologia da UFSC obtida no vestibular de
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o direito à incorporação do valor de gratificação de desempenho nos proventos de aposentadoria
Diante da comprovação da qualidade de segurado da Previdência Social e o cumprimento da carência necessária para o recebimento do auxílio-doença, um trabalhador que ficou com sequela permanente de uma
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Bauru, proferida pelo juiz José Renato da Silva
08h30 às 17h00
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