TCMPA mantém suspensa licitação da saúde de Belém por falhas no edital
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu manter a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90018/2025 da Prefeitura de Belém, que visa contratar
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O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (10), a Resolução Administrativa nº 04/2026, que atualiza as regras
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O TCE/SC arquivou representação sobre pagamentos de férias e 13º a agentes políticos de Pomerode. A irregularidade foi corrigida por novas leis municipais. Não houve
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A Revista do TCEMG publicou, em 12/2/2026, seu primeiro artigo na modalidade fluxo contínuo (ou continuous publication), intitulado “A efetividade das gestões municipais aferida pelo

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