O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) determinou, nesta terça-feira (24/02/2026), que a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) apresente esclarecimentos
Já está disponível o Boletim de Pessoaln° 141do Tribunal de Contas da União, referente a dezembro de 2025 e janeiro de 2026.
Já está disponível o Informativo de Licitações e Contratos n° 520 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 21, 27 e 28
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 273 e 274 de Jurisprudência em Teses, sobre os temas Ação Civil
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não reconheceu que há um quadro de omissão da União, de diversos estados e do Distrito
Ao analisar as razões apresentadas pelo Município de Ponta Grossa e a defesa do agente de contratação responsável pela condução do Pregão Eletrônico nº 81/25,
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão desta terça-feira (24/2/2026), julgou procedentes os fatos denunciados (Denúncia n.
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência n° 571 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 27 e 28 de janeiro de
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito
08h30 às 17h00
