A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu nesta quinta-feira (11/12/2025) suspender, liminarmente, o procedimento licitatório do Consórcio Intermunicipal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) determinou ao município de São Mateus que, após o prazo de 60 dias, suspenda a execução do contrato
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinaram, em medida cautelar, a suspensão de um pregão eletrônico organizado pelo Consórcio
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinaram, de maneira cautelar, a suspensão de um edital de credenciamento no município
TCU realizou auditoria para verificar aderência da metodologia de cálculo da alíquota da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).
Metodologia foi elaborada pela Receita
Entre os principais destaques da pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2025, na área do direito público, figuraram 47 precedentes qualificados, abordando temas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de um decreto legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso que paralisava por
Na sessão plenária desta quinta-feira (11/12/2025), o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por maioria, o acordo firmado entre a União e a Eletrobras (Centrais Elétricas
O Tribunal de Contas da União (TCU) reiniciou e concluiu, nesta segunda-feira (8/12), o julgamento sobre o arrendamento do Tecon Santos 10 (STS10), terminal de
Convidamos todos os amigos e amigas para o lançamento desta grande Obra da qual nosso querido professor Gilberto Oliveira Filho teve a honra de
08h30 às 17h00
