Acesse o Informativo de Jurisprudência 25, de novembro de 2025, elaborado pela Comissão de Jurisprudência e Súmula (COJUS-TCMRio).
Já está disponível o Boletim de Pessoal n° 139 do Tribunal de Contas da União, referente ao mês de Outubro de 2025.
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear o fornecimento de fórmula
LEI Nº 15.266, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos),
As supostas irregularidades apontadas em recurso de licitante, que não foram esclarecidas adequadamente pela pregoeira do certame, levaram o Tribunal de Contas do Estado do
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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu, nesta terça-feira (18), aplicar multa ao ex-secretário municipal de Cultura, Turismo
ARTIGO: Dívida Ativa Municipal: Da Arrecadação à Implementação de Políticas Públicas
* Regis Eiji Yamazaki
* Ligia Kaori Matsumoto Hirano
Já está disponível o Informativo de Licitações e Contratos n° 517 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 21, 22, 28 e 29
08h30 às 17h00
