Nessa data, muitas pessoas expressam gratidão por suas bênçãos e conquistas!
Mas você sabia que existe uma curiosidade legal sobre essa comemoração?
Nos Estados Unidos, em alguns Estados, há leis que proíbem
Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou a penalidade de demissão, por justa causa, de um ex-dirigente da Caixa Econômica Federal (CEF), após investigações comprovarem a prática de assédio moral e sexual
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou petição no Tribunal de Contas da União (TCU) defendendo a legalidade e constitucionalidade da utilização do mecanismo de contas vinculadas nos contratos de concessões
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançaram, nesta quinta-feira (21/11), o Guia de Sandbox Regulatório. O documento de referência estabelece parâmetros para
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná determinou à Câmara Municipal de Guaratuba (Litoral) que, no prazo de 90 dias, reorganize o quadro de comissionados, para extinguir os cargos
Disponível o Informativo nº 1158 do Supremo Tribunal Federal (STF)
Esse procedimento refere-se à alteração do valor inicialmente contratado devido a variações econômicas ou mudanças nas condições de mercado que afetam diretamente os custos acordados.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar a Súmula 222, que previa a competência da Justiça comum para julgar as ações relativas à contribuição sindical estabelecida no artigo 578 da
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a emenda constitucional que trata da eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça. A Ação
A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 842, de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (21), estabelece as datas para a realização de eleições suplementares de
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