Um levantamento inédito do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) revela que 81% das contratações públicas no estado, em 2024, foram realizadas com micro e
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu que as prefeituras podem contratar empresas para gerenciar serviços com uma rede de parceiros, um
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) encontrou problemas nos gastos da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte de 2024. A conselheira Ann
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) tomou uma decisão importante nesta quinta-feira (14) ao homologar um voto que aponta irregularidades no Fundo
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram procedente denúncia apresentada contra o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Hors da Silva Bomfim,
Além de desaprovar a prestação de contas do Termo de Fomento 023/2018 (Processo TCE/011836/2023), celebrado entre a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS)/Fundo
Alertado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o Município de Palmeira (Região dos Campos Gerais) promoveu a correção de uma lei complementar municipal
A edição n° 1185/2025 do Informativo STF já está disponível.
Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo em que o segurado recebe aposentadoria por força de tutela provisória posteriormente revogada
08h30 às 17h00
