Embora a estrutura de Estado seja construída para alcançar o bem comum, há também um risco inerente a essa organização social.
Você sabia que as igrejas têm imunidade tributária, mas com algumas restrições? Descubra como essa proteção funciona e quais são os limites impostos pela Constituição.
Em decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que em casos de terceirização no setor público, cabe ao trabalhador comprovar que houve falha na fiscalização
Veja o que mudou no ITCMD com a Reforma Tributária!
Você sabia que a liberdade científica é um direito fundamental garantido pela Constituição?
A sociedade moderna é guiada pelo conhecimento científico, que ganhou ainda mais alcance
25 de março celebramos o Dia da Constituição!
A Constituição Federal é a base da nossa democracia e representa os valores e princípios que regem nossa
3 Dicas para analisar um Edital de Licitação!
Entenda seus direitos à manifestação e culto religioso, um direito fundamental!
A manobra nomeada pelo STF como “inconstitucionalidade útil” é mais uma, dentre tantas, as estratégias utilizadas por grupos políticos em busca de seus interesses.
Em recente debate, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a União tem 90 dias para apresentar plano de prevenção de incêndios nas áreas do Pantanal
08h30 às 17h00
