A tragédia climática no Rio Grande do Sul aproximou as pessoas por meio da solidariedade.
Porém, alguns também aproveitaram a oportunidade para praticar ilícitos.
O direito à propriedade é garantido pela Constituição Federal, sendo regra geral a não intervenção do Estado na propriedade particular.
No entanto, em casos excepcionais, tal intervenção é possível, por meio
Hoje, 09/11, é o Dia Mundial da Liberdade!
Esse momento nos permite refletir sobre o verdadeiro significado da liberdade.
Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral reformou decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
A decisão absolveu o prefeito de uma cidade do Estado.
No caso em questão, o referido prefeito foi
Novo projeto de lei propõe mudanças na Lei Maria da Penha!
O objetivo é aumentar a proteção de crianças e adolescentes em situações de risco, impactando significativamente os direitos de visitação
Os agentes reguladores dos dados pessoais são entidades e organismos responsáveis por supervisionar, regular e garantir a conformidade com as leis de proteção de dados.
Em diversos países, essas entidades desempenham
🗓️ Mês 11/2024 – Confira a Edição nº 65 do periódico SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal
🗓️ Mês 11/2024 – Já está disponível a Edição nº 80 do periódico SLC – Solução em Licitações e Contratos
Entender o direito à memória é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
O direito à memória é um conceito importante relacionado à justiça.
Ele é usado para
O processo disciplinar é o procedimento utilizado quando um órgão do governo quer investigar possíveis atos ilícitos praticados pelos seus servidores.
08h30 às 17h00
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