No Dia do Fotógrafo, celebramos aqueles que, por meio de suas lentes, registram emoções, cenários e instantes que permanecem vivos no tempo.
O princípio da seletividade tributária está previsto na Constituição Federal e determina que a carga tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deve ser menor para produtos essenciais e maior
🗓️ Mês 01/2025 – Confira a Edição nº 67 do periódico SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal
🗓️ Mês 01/2025 – Já está disponível a Edição nº 82 do periódico SLC – Solução em Licitações e Contratos
O recesso foi necessário para recarregar as energias, mas agora estamos de volta, cheios de disposição para auxiliá-los!
O Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu que um detento tenha o direito de receber visitas virtuais de seu filho de 7 anos, que sofre de ansiedade.
A descentralização refere-se à criação de entes pela Administração Pública, ou seja, novas pessoas jurídicas com capacidade própria de atuação.
Já a desconcentração tem relação com a criação de órgãos
01 de janeiro – FELIZ ANO NOVO!
A chegada de um novo ano é sinônimo de renovação, metas e planos.
A LGPD se aplica a todos os entes públicos, incluindo a Administração direta e indireta, como ministérios, secretarias, autarquias, fundações e empresas estatais.
08h30 às 17h00
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