25 de março celebramos o Dia da Constituição!
A Constituição Federal é a base da nossa democracia e representa os valores e princípios que regem nossa sociedade.
3 Dicas para analisar um Edital de Licitação!
Entenda seus direitos à manifestação e culto religioso, um direito fundamental!
A manobra nomeada pelo STF como “inconstitucionalidade útil” é mais uma, dentre tantas, as estratégias utilizadas por grupos políticos em busca de seus interesses.
Em recente debate, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a União tem 90 dias para apresentar plano de prevenção de incêndios nas áreas do Pantanal e da Amazônia.
Hoje celebramos o aniversário da Lei do Orçamento – data de extrema importância para a gestão financeira do país.
💥 Ontem, 13/03/2025, participamos do “Seminário Paulista de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos e Assessores Municipais”, edição de São Paulo/SP, organizado pelo Instituto Nacional Tiradentes.
A gestão do poder é, talvez, uma das tarefas mais complexas de uma sociedade, pois tem reflexos em todos seus setores.
No esforço de estruturar estados, diversas teorias e modelos foram
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo significativo na promoção dos direitos das mulheres com a criação da Ouvidoria Nacional da Mulher.
A Justiça determinou que o Estado forneça em até 15 dias um medicamento essencial para o tratamento de criança com neuroblastoma (um tipo de câncer) em estágio avançado.
Segundo o juiz
08h30 às 17h00
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