Programa ou Sistema de Integridade é um conjunto de medidas para prevenir, detectar, remediar e punir fraudes, corrupção, conflitos de interesses e desvios de condutas
O Tribunal de Contas recomendou que a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa-PR) tome medidas para aprimorar os procedimentos relativos às próximas licitações
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 25/6/2025, manifestou-se cautelarmente em Representação formulada em face de edital
Em análise ao contrato celebrado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, objetivando a prestação de serviços de resgate, recepção, quarentena, manejo sanitário, alimentar e geral de
Na sessão de 1º de julho de 2025, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo manifestou-se a respeito de RECURSO ORDINÁRIO interposto pela
ARTIGO: Os impactos da Reforma Tributária nos estados e municípios
* José Paulo Nardone
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base nos artigos 2º, 5º, parágrafo 2º, e 8º da Lei 13.188/2015, manteve o direito de
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a lei de Roraima que transfere para os quadros do Executivo estadual os empregados públicos
27 de julho: Dia Mundial de Conscientização e Combate ao CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO
O Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de
08h30 às 17h00
