Recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o tribunal mais avançado do Judiciário na
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a legitimidade do Ministério Público (MP) para atuar em casos envolvendo entidades desportivas quando houver
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de procurador-geral
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) trouxe clareza a uma questão importante para a administração pública: a necessidade de pareceres do controle
As fiscalizações de obras públicas realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) devem ser aprimoradas com a adoção da metodologia BIM –
Por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), está suspenso o Pregão Eletrônico nº 24/2025, lançado pelo Município de Tijucas do Sul,
A Prefeitura Municipal da Serra atendeu a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e criou o Conselho Municipal de
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) revogou a cautelar que determinava a suspensão da continuidade de licitação feita pela Secretaria Estadual
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), responderam a uma consulta esclarecendo ser possível o pagamento de auxílios-alimentação, saúde e
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 857 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos
08h30 às 17h00
