
TCE-RR disponibiliza manuais para orientar a prestação de contas dos gestores em 2026
Com o objetivo de orientar gestores e equipes técnicas, evitar falhas na documentação, perda de prazos e a aplicação de sanções, a Secretaria-Geral de Controle

Com o objetivo de orientar gestores e equipes técnicas, evitar falhas na documentação, perda de prazos e a aplicação de sanções, a Secretaria-Geral de Controle

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou a mais recente edição do seu Informativo de Jurisprudência, com decisões publicadas no diário oficial no período entre 6 a

O TCE/SC manteve a suspensão do Pregão 20/2025 da Prefeitura de São Joaquim para contratar serviço de coleta de lixo. A análise técnica encontrou inconsistências

O Tribunal de Contas de Santa Catarina suspendeu o edital de R$ 3,58 milhões da Prefeitura de Papanduva para serviços de iluminação pública. A decisão

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a empresa Elo e duas ex-gestoras do município de Garopaba devolvam R$ 164.448,20 ao município. A decisão

O TCE/SC publicou Nota Técnica (N.TC-18/2025) que estabelece regras para licitações e contratações de obras de engorda de praias em Santa Catarina. O documento orienta

Em Recurso de Revista, o ex-prefeito de Matinhos (Litoral do Estado) Ruy Hauer Reichert (gestão 2017-2020) e o atual, Eduardo Antônio Dalmora (gestões 2009-2012, 2013-2016

O Tribunal de Contas do Estado emitiu três recomendações ao Instituto Água e Terra do Paraná (IAT-PR), órgão de fiscalização ambiental vinculado à Secretaria de

O Pregão Eletrônico nº 144/2025, deflagrado pela Secretaria Municipal de Educação de Curitiba para contratar o fornecimento eventual e parcelado de plataforma educacional baseada em

Em resposta a Consulta, Tribunal de Contas orienta que quem tem direito político suspenso por improbidade não pode ser nomeado como agente político ou para

08h30 às 17h00