A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza em 28 de maio o seminário internacional “Direitos Humanos e Novas Tecnologias: Experiências de Fronteira”, em parceria com o Escritório do Alto Comissariado para
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná homologou recomendações a oito municípios paranaenses para orientá-los a aprimorar a prestação dos serviços de atendimento à saúde mental. As
RESUMO
O TCU está acompanhando o cumprimento das normas que regem os leilões primários de títulos públicos federais.
O objetivo do Tribunal é avaliar a transparência e a qualidade dos dados públicos
RESUMO
O TCU fez auditoria na contabilidade de receitas e créditos tributários e previdenciários da União que integram as demonstrações contábeis do Ministério da Fazenda (MF) relativas a 2024.
A fiscalização envolveu
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Dracena que condenou o Estado de São Paulo a fornecer
A 24ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento das taxas condominiais atrasadas referentes a um apartamento incorporado ao seu patrimônio como execução de
A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de pensão por morte a uma mulher que, após
08h30 às 17h00
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