A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram acordo para a readequação do cômputo de reserva de vagas para cotistas negros/pardos
O Tribunal de Contas do estado do Ceará apreciou, nesta terça-feira (21/1), medida cautelar que suspendia a convocação de 102 candidatos classificáveis em concurso público
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sua primeira sessão do ano, impôs ao ex-prefeito de Amparo, Inácio Luiz Nóbrega da Silva,
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lança a “Cartilha de Retenções Tributárias nos Contratos e Convênios”, um guia para os servidores estaduais
O conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, titular da Segunda Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), determinou a suspensão do Pregão
Agentes públicos já podem acessar e preencher as versões mais atualizadas de minutas de editais, termos de referência, avisos de contratação direta, contratos, termos de
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou ao Município de Manoel Ribas (Região Central) que proceda a gestão de frota mediante planejamento
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou ao Município de Cafelândia (Região Oeste) que as novas revisões anuais do plano de amortização
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que a Prefeitura de Cianorte cancele o Contrato Administrativo nº 98/2019, firmado com a Gráfica
Um município pode, dentro da sua esfera de competência, normatizar a segregação de funções no processo licitatório. Essa regulação deve ser, preferencialmente, realizada por meio
08h30 às 17h00
