O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, em edição desta quarta-feira (4/2) do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP), a lista
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Supremo Tribunal Federal já disponibilizou a edição n. 361 do boletim Repercussão Geral – em pauta.
Já está disponível o novo Boletim de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (03/02/2026), decidiu pela procedência de denúncia contra a Prefeitura de João
O Pleno do TCE-PE respondeu a uma consulta do presidente da Câmara de Terra Nova sobre a forma legal de conceder 1/3 de férias e
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu, por meio de medida cautelar, os efeitos da Lei Municipal nº 14/2024, do Município de São Gonçalo
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou um entendimento que permite o pagamento de um valor extra, conhecido como “jeton”, aos membros
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, mas com ressalvas e multas, as contas de 2023 do Fundo Municipal de
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu julgar como irregulares as contas de 2024 da Câmara Municipal de Curralinho. A
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou o voto da conselheira Mara Lúcia e decidiu emitir parecer prévio recomendando a
08h30 às 17h00
