Em Recurso de Revista, o ex-prefeito de Matinhos (Litoral do Estado) Ruy Hauer Reichert (gestão 2017-2020) e o atual, Eduardo Antônio Dalmora (gestões 2009-2012, 2013-2016
O Tribunal de Contas do Estado emitiu três recomendações ao Instituto Água e Terra do Paraná (IAT-PR), órgão de fiscalização ambiental vinculado à Secretaria de
O Pregão Eletrônico nº 144/2025, deflagrado pela Secretaria Municipal de Educação de Curitiba para contratar o fornecimento eventual e parcelado de plataforma educacional baseada em
Em resposta a Consulta, Tribunal de Contas orienta que quem tem direito político suspenso por improbidade não pode ser nomeado como agente político ou para
O Município de São Jorge do Patrocínio (Região Noroeste) deverá regularizar a cessão de imóvel locado destinado à instalação de uma indústria de alimentos beneficiada
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em decisão cautelar, determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 324/2025, conduzido pela Companhia de Saneamento do
O Tribunal de Contas recomendou à Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) que, em futuras licitações, exija apenas os requisitos estritamente necessários à
Na Sessão Extraordinária do Plenário de 8 de dezembro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou relatório de auditoria sobre o uso
Para evitar prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu ao pedido do
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender trechos de uma lei e de um decreto do Município de
08h30 às 17h00
