Já está disponível o Boletim de Pessoal 143 do Tribunal de Contas da União, referente a mês de março de 2026.
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a primeira edição do Entenda a Decisão. Em formato de perguntas e respostas, a
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou a mais recente edição do seu Informativo de Jurisprudência, com decisões publicadas no diário oficial no
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) elaborou a cartilha RPPS 2026, com orientações sobre as novas regras para a condução de investimentos
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinaram a suspensão de uma licitação do Consórcio Público da Região Norte do
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a decisão liminar proferida em 27/3/2026 que fixou critérios para o compartilhamento de
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei de Santa Catarina que proibia o uso de cotas étnico-raciais em instituições de
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a sexta edição da “Suprema: Revista de Estudos Constitucionais ”, periódico científico dedicado ao debate acadêmico e à difusão
O Tribunal de Contas de Minas Gerais julgou procedente a denúncia formulada pela sociedade empresária Paraná Soluções Logísticas e Transportes Ltda. ao pregão eletrônico n.º

08h30 às 17h00