Artigo do auditor Durval Senna fala sobre transparência e governança na aplicação da LGPD
O auditor do TCE-ES, Durval Senna da Silva publicou o
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinaram que a prefeitura de Guarapari retifique o edital que visa a contratação
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) esclareceu, em um processo de consulta, cinco questões sobre a adequada interpretação da Constituição Federal (art.
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência 588 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 2 e 3 de junho de 2026.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou normas do Estado do Maranhão e dos municípios de Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) que
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a empresa Rio Platense Construções, Projetos e Consultorias Ltda. devolva cerca de R$ 2 milhões
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que o Município de Umuarama (Noroeste) adote, no prazo de seis meses, as providências necessárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos de uma lei de Minas Gerais que condicionam a distribuição, aos municípios, de percentuais relativos ao ICMS a
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná recomendou que o Município de Rolândia (Região Norte) faça ajustes nas regras previstas em seus editais de
08h30 às 17h00
