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Gilberto Oliveira
11 de março de 2026
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Já está disponível o Informativo de Licitações e Contratos n° 521 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 3, 4, 10 e
O TCU realizou auditoria sobre a concorrência eletrônica internacional conduzida pela Novacap para contratar a conclusão do edifício-sede do TRF1, em Brasília.
A construção foi
Para contestar uma execução fiscal, o suposto devedor precisa oferecer alguma garantia à Justiça, de modo que, se perder, o pagamento da dívida estará assegurado.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma de Santa Catarina que prevê cooperação do Ministério Público de Contas estadual no fluxo de cobrança
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender quaisquer medidas adotadas por órgãos federais que possam impedir a continuidade dos
Uma medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná determinou a imediata suspensão do contrato firmado entre o Município de São João
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