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Gilberto Oliveira
31 de março de 2026
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos de decretos que evitam a incidência do imposto de importação sobre mercadorias nacionais ou
ARTIGO: Dispensa da intenção de registro de preços é incompatível com ‘carona’
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Boletim de Atualização de Licitações e Contratos do TCE-SP – Março 2026
Em decisão liminar, no âmbito da Reclamação (RCL) 92644, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de eleições indiretas para
Em liminar concedida nesta sexta-feira (27/03/2026), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu uma série de critérios para a requisição e
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) informa aos gestores municipais que já está disponível o material de orientação sobre o Ciclo 2026
Durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (24/03/2026), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram – à Câmara de Vereadores – a
O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), em reunião nesta quarta-feira (25/3/2026) do Conselho Pleno, decidiu, por unanimidade, pela suspensão cautelar do Pregão Eletrônico
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