O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio integral de emendas parlamentares individuais propostas pelos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (4), o pedido de reconsideração apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a
A SGP – Soluções em Gestão Pública, em parceria com o ICFML – Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos, tem a honra de
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que o Município de Apucarana (Região Norte) encaminhe à Corte a Autorização de Funcionamento de
O Pregão Eletrônico nº 115/2025, deflagrado pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR), foi cautelarmente suspenso pelo Tribunal de Contas (TCE-PR), que acolheu
O Contrato Administrativo nº 208/2025, celebrado entre o Município de Cantagalo (Região Centro-Sul) e a empreiteira Fox Construtora Ltda., para a execução de pavimentação asfáltica
Em cumprimento a recomendações emitidas pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) deve concluir, até o dia 28
Três anos depois de adotar uma bem-sucedida metodologia de avaliação de políticas públicas na prestação de contas dos prefeitos, o Tribunal de Contas do Estado
Após analisar uma denúncia sobre contratação feita pela prefeitura de São Gabriel da Palha, os conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) confirmaram
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para
08h30 às 17h00
