O Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Conselheiro Domingos Dissei, recebeu, na manhã desta terça-feira (18/02), o Presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo,
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.074.601,
Direito dos Animais
Atenção para a legislação ambiental, a exemplo da Lei de Crimes Ambientais.
Órgãos governamentais e ONGs atuam na fiscalização e recebimento de denúncias.
Esses termos podem ser facilmente confundidos, porém, possuem significados e implicações diferentes.
A imunidade é uma proteção que a Constituição Federal oferece para determinadas pessoas, situações e objetos, que impede o
Em 18 de fevereiro, voltamos nossa atenção para uma luta silenciosa que muitos enfrentam diariamente: o alcoolismo.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou trecho de uma lei Estado do Rio de Janeiro que suspendia o recolhimento antecipado do ICMS nas operações de circulação interna de
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves julgou improcedente uma ação em que a autora pleiteava indenização, pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por ter sofrido acidente
O proprietário de um veículo garantiu a reparação material pelos danos sofridos em acidente rodoviário ocorrido na região de Sarandi (RS). O processo foi julgado na 1ª Vara Federal de
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma candidata o direito de permanecer em processo seletivo da Aeronáutica. Ela havia sido desclassificada em concurso
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença favorável a uma
08h30 às 17h00
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