É por meio de decisões e interpretações diárias que o Supremo Tribunal Federal (STF) põe em prática seu papel essencial de guardião da Constituição Federal.
Última matéria da série dos 37 anos da Constituição Federal mostra STF como alicerce normativo e institucional da democracia no Brasil
Ex-gestores do Município de Nova Aliança do Ivaí (Região Noroeste) obtiveram o afastamento de punições após o julgamento, pela procedência integral, de um Recurso de
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou ao Município de Almirante Tamandaré (Região Metropolitana de Curitiba) que, em futuras licitações, realize estudo
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão dessa terça-feira (30/9), multou Carlos Alberto Fernandes, em R$40 mil,
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Os conselheiros que compõem a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiram um parecer prévio recomendando a rejeição das contas de 2023 do
Está disponível o Informativo de Jurisprudência 24 do TCMRJ
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) decidiu, por unanimidade, em Sessão Plenária, nesta quarta-feira (1º), suspender Atos Administrativos, Ordens de Serviço
TCU aprova continuidade do processo de concessão para restauração da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia.
Projeto prevê recuperação de mais de 12 mil hectares
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