O Diário Oficial de Contas de hoje, 17 de setembro, trouxe a Resolução n. 08/2025, que dispõe sobre a “implementação do Plano de Logística Sustentável
RESUMO
O TCU fez auditoria na Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep), estatal brasileira criada no contexto do Programa Nuclear Brasileiro (PNB) e vinculada ao setor nuclear
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou sua recente edição, com destaque para dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Foi lançado, nesta terça-feira (12), durante cerimônia realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um novo volume da coleção “Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando
A composição de despesas com o pagamento de direitos trabalhistas e constitucionais de funcionários deve receber a devida atenção dos gestores públicos durante a análise
A previsão de cláusula de limitação geográfica em licitação deve ser utilizada como medida excepcional, em observância ao disposto no artigo 37, inciso XXI, da
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, nesta semana, o Sumário Executivo sobre Políticas Públicas de Inclusão Digital. O conteúdo reúne as principais informações do relatório
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do Amazonas que estabelece critérios semelhantes para aposentadoria especial
Duas entidades de defesa dos animais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas que proíbem a criação e a comercialização de cães da raça pit
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do vínculo de emprego entre um
08h30 às 17h00
