Os agentes reguladores dos dados pessoais são entidades e organismos responsáveis por supervisionar, regular e garantir a conformidade com as leis de proteção de dados.
Conheça a transação tributária e veja se você pode se beneficiar dela para resolver disputas fiscais!
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual, estabelecido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), tem o objetivo de conscientizar sobre a importância da proteção de
O dia 26 de abril marca o Dia Internacional em Memória do Desastre de Chernobyl.
Entenda a diferença entre anistia e isenção tributária!
No dia 25 de abril é comemorado o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de indenização por danos morais feito por uma empresária presa durante a Operação Satiagraha, iniciada em
Qual a competência legislativa em matéria ambiental?
Desde a sua criação, em 1970, o Dia do Planeta Terra é um importante momento para a promoção de mudanças positivas no nosso planeta.
08h30 às 17h00
