O estado de sítio e o estado de defesa são decretados pelo Presidente da República após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
O PAC ou PCA é um documento que consolida todas as pretensões de contratação de obras, serviços ou fornecimentos de produtos que um órgão ou entidade quer realizar ou prorrogar
STJ decidiu que o uso de violência por policiais militares em situações de resistência ativa não se enquadra nas hipóteses previstas pela Lei de Improbidade Administrativa.
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a constitucionalidade da Emenda Constitucional 19/98!
A decisão será válida apenas a partir da data da decisão, garantindo a segurança para quem já está contratado.
Hoje, marcamos uma data crucial na luta pelos direitos das mulheres.
No mundo, muitas ainda enfrentam agressões verbais, físicas ou psicológicas diariamente.
Mas essa batalha não é apenas delas, é nossa!
A doação de sangue não é apenas um ato de solidariedade; é uma ponte de esperança para muitos.
Hoje, celebramos aqueles que estendem o braço e oferecem uma chance de vida
Nessa data, muitas pessoas expressam gratidão por suas bênçãos e conquistas!
Mas você sabia que existe uma curiosidade legal sobre essa comemoração?
Nos Estados Unidos, em alguns Estados, há leis que proíbem
Esse procedimento refere-se à alteração do valor inicialmente contratado devido a variações econômicas ou mudanças nas condições de mercado que afetam diretamente os custos acordados.
A Administração Pública manifesta a sua vontade por meio dos chamados atos administrativos, produzindo efeitos jurídicos no mundo concreto.
Esses atos são praticados pelos agentes administrativos, que podem ser servidores públicos
A herança afrobrasileira entrelaça ricas histórias, cultura e resistência.
Neste dia, refletimos sobre o reconhecimento, respeito e enaltecimento da comunidade negra na formação da nossa nação.
08h30 às 17h00
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