A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que concedeu pensão
Nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas da União recebeu o evento de lançamento do livro “Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Inovações Jurisprudenciais e Aprimoramento da Gestão
Os municípios devem prever, em ato normativo, a promoção de procedimentos de cobrança das garantias de realização de obras públicas e dos diários relativas à execução destas, definindo os responsáveis
A atuação preventiva do Tribunal de Contas do Estado na análise de editais de licitação voltados à contratação de obras de engenharia por parte dos municípios paranaenses resultou na geração
RESUMO
O TCU realizou auditoria nas políticas de geração de emprego com recursos do FAT para verificar se estão sendo adequadamente operacionalizadas.
Sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, o TCU verificou
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo de lei que estabelecia a presunção de legalidade do ouro e a boa-fé do comprador. A norma foi editada em
A usina fotovoltaica do Supremo Tribunal Federal (STF) já está em operação. Instalado em edifícios anexos do Tribunal desde 9/3, o novo sistema de energia solar conta com 380 módulos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a regra que estabelece que tributos só podem ser cobrados a partir de 90 dias da edição da lei que os
O Gabinete da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 lança, na próxima terça-feira (25/03), três publicações especiais da Revista de Jurisprudência: a edição especial Magistradas Convocadas;
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma candidata do concurso público da Justiça Eleitoral para que pudesse alterar a data do procedimento de heteroidenticação – quando a
08h30 às 17h00
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