A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (15), da Operação Terceiro Ato. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), com o objetivo de aprofundar investigação
Nas sessões desta quarta-feira (14/05), os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votaram pela regularidade de mais quatro câmaras
Na sessão desta quarta-feira (14/05), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o diretor substituto do Serviço Autônomo
O exercício de função gratificada é compatível com o acúmulo de dois cargos efetivos com carga horária de 20 horas semanais cada por servidor público concursado, não sendo necessário que
Um responsável técnico da Companhia de Melhoramentos e Desenvolvimento de Guarapari (Codeg) foi multado em R$ 3 mil por restringir a competitividade em uma licitação organizada pela entidade. A decisão foi tomada pelos conselheiros
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os animais de suporte emocional não podem ser equiparados aos cães-guia para fins de obrigatória autorização de permanência com o passageiro
A Advocacia-Geral da União reformou sentença de primeiro grau e conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a condenação por improbidade administrativa de um professor de uma universidade
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu provimento à representação do procurador da República Adriano Augusto Lanna de Oliveira contra a Prefeitura Municipal de Faro, referente a
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu um pregão eletrônico da Prefeitura Municipal de Primavera, avaliado em R$ 10.500.048,00 (dez milhões, quinhentos mil e quarenta e oito
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu cautelarmente um pregão eletrônico da Prefeitura Municipal de Rurópolis, com valor estimado em R$ 2.362.595,74 (dois milhões, trezentos e sessenta
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