Sustentabilidade: TCESP reduz consumo e mobiliza 401 servidores em trilhas ODS em 2025
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou nesta semana seu Relatório de Sustentabilidade 2025. O documento reforça o papel da instituição
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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (1/4/2026), solução consensual para repactuação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília. O
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou caderno que reúne o resultado de 32 fiscalizações realizadas na área de Educação, com foco na execução
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imunidade tributária das Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa/PR) em relação aos impostos federais sobre o seu patrimônio,
O Tribunal de Contas de Santa Catarina abriu consulta pública para elaborar nota técnica sobre o reequilíbrio econômico‑financeiro em contratos de obras públicas. Técnicos, gestores
A Coordenadoria de Jurisprudência do TCE/SC publicou a Edição 138 do Informativo de Jurisprudência no Portal. Disponível no menu “Jurisprudência, a publicação reúne decisões relevantes
Ao expedir medida cautelar, o conselheiro Ivan Bonilha reforçou o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná de que a exigência de amostras
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) revogaram a cautelar que determinava que a prefeitura de São Mateus fizesse nova
Em consulta, TCE-ES responde secretário de Fazenda sobre registro contábil de reservas atuariais

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