A Coordenadoria de Jurisprudência do TCE/SC publicou a Edição 142 do Informativo de Jurisprudência no Portal. Disponível no menu “Jurisprudência, a publicação reúne decisões relevantes
Critério de desempate em licitações deve ser descrito na ata da sessão pública
Orientação foi emitida pelo TCE-PR ao Município de Serranópolis do Iguaçu,
Consulta: Prefeitura pode licitar e executar obra de reforma do prédio da câmara
TCE-PR orienta que isso é possível por se tratar de patrimônio
Tribunal julgou parcialmente procedente Representação que apontou para falhas em premissas financeiras, bens reversíveis, folha, estudos de viabilidade e cláusulas trabalhistas no edital
Com o
TCEMG acolhe denúncia e multa responsáveis por irregularidade em licitação no Vale do Jequitinhonha
Cidade de lacinto, na região mineira do Vale do leguitinhonha
TCE orienta gestores a enquadrar professores da educação infantil no conceito de magistério público
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Artigo de conselheiro e auditor defende que o cidadão esteja no centro da informação pública
Em artigo, o ouvidor do Tribunal de Contas do
O auditor Durval Senna publica artigo sobre a nova geração das Cartas de Serviços ao Usuário
Sob o título “Do catálogo à transparência: nova
ARTIGO: Entre a Agilidade e a Segurança – Reflexões sobre a Inversão das Fases
*Sérgio Ciquera Rossi
ARTIGO: Credenciamento – utilidade, limites e riscos
*Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e Robson Luís Correia
08h30 às 17h00
